Por Silvio de Freitas e Morgana Gomes de Carvalho*
Como diria Giuliano Da Empoli, os “Engenheiros do caos” estão sempre ativos com suas “fake news” para “disseminar ódio, medo e influenciar eleições”. Fake news e eleições tem sido pauta constante e foco de grandes debates na opinião pública, não só no Brasil, mas no mundo todo. Tudo isso faz parte de uma crise epistêmica, ou seja, um quadro de desconfiança nas fontes tradicionais de informação (partidos, sistema eleitoral, ciência, mídia tradicional, etc.). E na dúvida sobre em quem confiar, as pessoas acabam recorrendo para suas “bolhas discursivas” e estando mais propensas a serem persuadidas por notícias falsas, vulgo fake news.
Desde 2012, se tem evidências de disseminação massiva de notícias falsas no contexto eleitoral, por exemplo, nas eleições italianas. Em 2016, quem não lembra do “Brexit”, no Reino Unido, marcado pela influência das fake news. Mas o grande alerta se dá com a campanha de 2016 nos EUA, quando Donald Trump fez uso recorrente desse recurso com ajuda de tecnologia pesada de big data.
No Brasil, o estopim para essa discussão vem com a eleição presidencial de 2018, quando uma quantidade expressiva de fake news estiveram circulando nas principais mídias sociais online do país. Além disso, tivemos denúncias até mesmo da utilização de disparos em massa no WhatsApp durante a campanha, principalmente, próximo das últimas semanas que antecedem a votação.
Esse cenário pós-2018 é marcado principalmente por duas coisas: o modo de fazer rodar informações e o modo de fazer comunicação política no mundo digital. Os “engenheiros do caos” perceberam antecipadamente o poder que isso poderia representar. Agora, nesse pós-2018, esse poder é reconhecido por instituições formais, que buscam trazer de volta um “equilíbrio” nessa dinâmica.
Por exemplo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vem desde as eleições de 2016 criando iniciativas para combater a desinformação, mas nas eleições de 2022 essa preocupação aumenta e ações são intensificadas, como, a criação da Frente Nacional de Enfretamento a Desinformação (FRENTE); parceria abrangente com as principais redes sociais, plataformas digitais e provedores de internet do mundo (Google, WhatsApp, Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, entre outras), e muitos outros.
No campo legislativo foi criado, em 2019, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news que buscou investigar grupos articulados na propagação de notícias falsas e abuso de poder econômico. No mesmo ano, foi aprovada a Lei 13.834/19 que pune com 2 a 8 anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. Além disso, tem-se a discussão de um Projeto de Lei de combate às contas inautênticas e robôs que disseminam informação falsa e maliciosa na rede, entre outras 50 propostas que tratam sobre o tema na Câmara Federal.
Mas qual o impacto real das fake news nas eleições? Elas acabam afetando o processo político como todo, provocando instabilidade institucional e crises no funcionamento das democracias, principalmente, as emergentes. Prejudicam de sobremaneira o bom funcionamento do sistema eleitoral. Por exemplo, pesquisas mostram, a partir de dados oficiais do TSE, que cerca de 76,4% das fakes verificadas nas eleições de 2020 se tratava de gerar desconfiança no sistema eleitoral (fraudes e violações da urna eletrônica). Além disso, fake news influenciam negativamente na reputação de candidaturas, ou seja, o protagonismo do agente político pode ser radicalmente alterado (com ataques a vida pessoal).
Tendo em vista a conjuntura política das eleições desse ano, marcado por uma polarização política e uma “terceira via” (com muitas aspas, porque esse termo está sendo discutido), teremos esse tipo de dinâmica andando lado a lado com outros problemas que podem ser acentuados através de discursos de ódio e fragmentação da informação. No cenário de campanhas, aliás, pode se fortalecer ainda mais, porque é justamente o momento em que candidatos, simpatizantes, e críticos tem a oportunidade de demonstrarem seus anseios/posições. Afinal, como em 2018, os “engenheiros do caos” estão prontos para 2022, com seus algoritmos cheios de fake news e teorias da conspiração.
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*Silvio de Freitas – Bacharel/Licenciado em Ciências Sociais e Mestrando em Ciência Política no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFPI (PPGCP/UFPI). Pesquisa na linha “Democracia, comportamento político e cidadania”. Especialista em Literatura e Estudos Culturais (UESPI).
Morgana Gomes de Carvalho – Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPI (PPGCP/UFPI). Pós-graduada em Direito e Processo Constitucional (ESAPI). Bacharel em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho (ICF).
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